O que você não sabe sobre HQ em domínio público

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hq-dominio-publicoAposto que há muito que você não sabe sobre HQ em domínio público! De repente surge uma chamada de matéria que diz “Tintim ganhará novas HQs em 2052”. Não, ninguém está louco, pode parecer estranho mas o título faz mais sentido do que se pensa. A publicação foi baseada numa notícia do jornal francês Le Soir, que dizia que a editora Casterman recebeu autorização da administração do espólio de Hergé para publicar novo álbum de Tintim. No entanto, isso só será possível daqui a 39 anos, quando o personagem for de domínio público.

Você sabe quando uma obra se torna domínio público? De acordo com a Lei 9.610, de 1998, Art. 41: “Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento”. Ou seja, até setenta anos após a morte do autor (e coautor, caso haja), sua obra ainda permanece sob a Lei de direitos autorais e é proibida sua reprodução ou cópia, seja como for.

Tudo legal, tudo bacana, mas você ainda não sabe o que é domínio público? Vou explicar. Nada mais é do que o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação que passam a ser de livre uso comercial. Dessa forma, livros, artigos, músicas, invenções, passam a ser de domínio público quando os direitos autorais não incidem mais sobre eles, ou seja, podem ser reproduzidos livremente por qualquer pessoa, ou copiados sem qualquer autorização.

Talvez você também não saiba que existem vários quadrinhos em domínio público, e o mais legal é que existe um site que compila as versões originais e as disponibiliza gratuitamente para download. Se você é fã de HQ e ainda não conhece, precisa conferir.

 

HQ em domínio público: Digital Comic Museum

 

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O Digital Comic Museum (Museu Comic Digital) é um projeto, criado em 2010, que visa arquivar diversas HQs em domínio público, em geral pertencentes à Era de Ouro dos Quadrinhos, e disponibilizá-las livremente. Para fazer o download gratuito é preciso, apenas, criar uma conta no site.

As revistas, em sua maioria, são das décadas entre 1930 e 1950, publicadas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. As versões digitalizadas estão nos formatos .cbr e .cbz3 (lidos pelo programa CDisplay) e são todas em inglês, assim como o site. Entre as HQs disponíveis para baixar no DCM estão Action Comics #1, Detetive Picture Stories, Texas Rangers, Captain Steve Savage, Sherlock Holmes, Spy and Counterspy, Sparky Watts, Skyman, Noodnik, e muitas outras.

Lá também é possível encontrar as populares tiras de jornal do personagem Little Nemo, publicadas semanalmente no New York Herald e no New York American, entre 1905 e 1913. O DCM só é possível graças às doações que recebe, bem como às contribuições dos usuários VIP. “Estamos à procura de uploaders, pesquisadores, doadores e moderadores.” Para ajudar, você pode entrar entrar em contato, clicando no link “donate”.

 

Os verdadeiros fãs de HQ não podem deixar isso passar. Divulgue!

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